A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições a operações policiais no estado do Rio de Janeiro.
Segundo o deputado Delegado Antonio Furtado (União-RJ), que pediu a audiência, desde junho de 2020 medidas restritivas às ações policiais passaram a ser estabelecidas pelos ministros (do STF) sob provocação de partidos de esquerda e ONGs ligadas a direitos humanos.
"As decisões do Supremo Tribunal Federal que restringiram operações das forças de segurança nas favelas do Rio de Janeiro não apenas têm contribuído para o fortalecimento e a expansão dos territórios dominados por facções criminosas no Estado, principalmente pela instalação de centenas de novas barricadas para impedir o avanço de viaturas, mas também aumentado a frequência dos treinamentos com táticas de guerrilha feitas pelos traficantes", observou o deputado.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres;
- a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber;
- o delegado da Polícia Civil de Sergipe, André David Caldas Rosa Rodrigues;
- o secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho Pires;
- o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ);
- o secretário de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque;
- o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Leonardo Affonso Dantas dos Santos;
- o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares, Marlon Jorge Teza;
- o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza.
Veja a relação atualizada dos convidados para a audiência.
Hora e local
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 6.