Novos deputados que tomam posse nesta quarta-feira (1º) participaram de seminário preparatório sobre processo legislativo e orçamento público. O evento realizado pela Câmara dos Deputados teve como foco os 202 parlamentares eleitos que nunca exerceram um mandato na Casa, mas também estava aberto aos 294 reeleitos e aos 17 que já exerceram mandato alguma vez.
Ministrado nesta segunda (30) e terça-feira (31) por consultores da Câmara, o seminário destacou temas como o sistema bicameral (Câmara e Senado), competências dos deputados como legisladores e fiscais federais, tipos de proposições (projetos de lei, emendas à Constituição, projetos de lei complementar, etc.), emendas parlamentares, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além da relação do Legislativo com os demais poderes (Executivo e Judiciário).
As palestras serviram também para tirar dúvidas sobre o exercício do mandato, esclarecendo, por exemplo, conceitos como Maioria e Minoria, quórum para votações e prerrogativas dos líderes partidários.
Hoje pela manhã, os deputados receberam o bóton de identificação parlamentar e foram informados sobres os serviços disponíveis na Casa para apoio parlamentar.
Novas ferramentas
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que retorna à Câmara neste ano, destacou a importância dos cursos de ambientação para conhecer novas ferramentas e fazer um mandato melhor. “Com as mudanças que ocorreram no Orçamento, com as mudanças que ocorreram após a pandemia, essa é uma aula de atualização, que possibilita melhorar nosso mandato para a população brasileira, que é o que importa”, afirmou.
O deputado de primeiro mandato Zé Trovão (PL-SC) disse que as aulas são um começo para que o parlamentar possa fazer seu trabalho de acordo com as regras constitucionais. “Agora nós estamos tendo essa formação um pouco mais criteriosa para saber o que realmente pode e o que não pode fazer com relação aos recursos, como eles são destinados, qual é a maneira correta de fazer para atender nosso estado de maneira sadia”, declarou.
O deputado ressaltou que há ainda muito a aprender, por exemplo, sobre o Regimento Interno da Câmara.
Para a deputada Isa Arruda (MDB-PE), a ambientação começou ainda no ano passado, quando ela veio algumas vezes a Brasília para se se inteirar do funcionamento dos trabalhos legislativos. “Estou numa expectativa grande. Eu sei do compromisso, da responsabilidade de assumir este cargo, mas eu me preparei durante toda uma vida para que hoje eu pudesse estar aqui.”
