Um mês depois da invasão do Congresso e dos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por golpistas, deputados usaram a tribuna para reafirmar o compromisso com a democracia.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera simbólico ocupar a tribuna do Plenário passado um mês da tentativa de invasão e reafirmar que a democracia prevaleceu. "É importante que nós digamos que o governo federal, as instituições brasileiras, a sociedade brasileira, na sua maioria, como também a comunidade internacional, não apenas repudiou, condenou, como também reagiu e reafirmou que a democracia venceu. Nós estamos aqui", disse.
O deputado Vicentinho (PT-SP) chamou o 8 de janeiro de "tragédia anticívica". Ele afirmou que é fundamental reverter o quadro que levou à radicalização antidemocrática dos golpistas que invadiram a capital. "Dia 8 de janeiro nunca mais! Viva a democracia! Viva o Estado Democrático de Direito!", disse.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), a invasão dos palácios é "o legado de Jair Bolsonaro". "Faz um mês que os bolsonaristas entraram aqui nesta Casa, destruíram praticamente toda a estrutura desta Casa. Repetiram o mesmo no Senado, no Planalto e no Supremo Tribunal Federal. [Foi] isso que eles construíram durante o período que ficaram no governo. Essa é a prática dos bolsonaristas", afirmou.
O líder do Psol, Guilherme Boulos (SP), foi à tribuna com os colegas de bancada para pedir a punição aos envolvidos na tentativa de golpe realizada no mês passado. "Nesse marco de um mês, é muito importante levantar a bandeira 'sem anistia' àqueles que promoveram uma tentativa de golpe de Estado, quebraram esta Casa, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo. A eles e aos que financiaram, estimularam e atentararam contra a Democracia", disse.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi na mesma linha e também defendeu a punição de todos os envolvidos. "Quem financiou, quem participou, tem que pagar e nós temos que reafirmar a democracia", disse.
Já o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), mesmo criticando os atos, discordou de decisões tomadas pelo Judiciário, como o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinado pelo Supremo Tribunal Federal. "Ninguém está aqui para apoiar nenhuma invasão, nenhuma incursão aos prédios públicos. Mas é preciso que haja responsabilidade dos órgãos de controle para fazer aquilo que é basilar no direito penal: a individualização das condutas de cada uma daquelas pessoas que se encontram presas e que estão sendo responsabilizadas", disse.
Sigilo
Deputados que faziam parte da base do governo de Bolsonaro aproveitaram a data para criticar o sigilo imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à íntegra das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. Lula alegou riscos para a segurança das instalações presidenciais.
O deputado André Fernandes (PL-CE) questionou o ato. "Por que esse sigilo imposto pelo presidente da República Lula? Inclusive, o presidente, na sua campanha, dizia lutar contra sigilos!", afirmou.
Ele defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro de 2023, para investigar todos os atos de ação e todos os atos de omissão do dia. A CPMI também foi defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que criticou o sigilo às imagens. "O que vocês querem esconder com os sigilos dos atos do dia 8 de janeiro? Deve ser um peixe muito grande", disse.
