13/02/2023 às 08h26min - Atualizada em 14/02/2023 às 00h01min

Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

As refeições serão fornecidas por instituições públicas ou privadas e servidas m escolas públicas localizadas em regiões carentes

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/937690-projeto-cria-jantar-solidario-destinado-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade-social/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado José Nelto discursa no Plenário da Câmara

Deputado José Nelto discursa no Plenário da Câmara

O autor da proposta, deputado José Nelto

O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público.

Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e de logística para garantir a distribuição e a qualidade das refeições.

Em justificativa, o autor, deputado José Nelto (PP-GO) cita dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (2022) pelo qual mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

“A precária situação alimentar precisa ser reduzida com políticas públicas eficazes, integradas, com reforço orçamentário e anseio político de lidar com o setor privado e o meio social’, frisou o parlamentar.

O projeto também prevê parceria com instituições de pesquisas e acadêmicas com atuação na área de nutrição com o objetivo de aprimorar a qualidade nutricional da comida a ser fornecida às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/937690-projeto-cria-jantar-solidario-destinado-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade-social/
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