O Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, participou de uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta quinta-feira (21). O encontro foi para tratar da articulação da votação da Medida Provisória n° 920, de 2020, que abre crédito extraordinário de R$ 892 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
"Com a aprovação da MP 920/20, que vai atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, daremos continuidade à liberação de recursos para a recuperação dos municípios afetados pelas fortes chuvas no início deste ano", explicou Evair de Melo.
Os recursos serão utilizados para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. O auxílio emergencial será disponibilizado aos estados e municípios pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Deputado Federal Da Vitória, coordenador da Bancada Federal Capixaba no Congresso, apoiou a ação de interlocução do Deputado Evair, em nome da bancada do ES, junto ao ministro Rogério Marinho.
"Nossa bancada está unida para conseguir junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a MP 920 seja pautada na próxima semana para votação. São recursos fundamentais para ajudar na recuperação dos municípios do Espírito Santo atingidos pelas chuvas no início do ano. Acredito que com este apoio do governo federal junto da bancada capixaba conseguiremos garantir que estes recursos cheguem logo ao Estado", explicou Da Vitória.
Os recursos necessários para bancar o auxílio aos estados sairão da reserva de contingência, espécie de poupança orçamentária utilizada para atender despesas não previstas.
Atualmente, a medida provisória está sendo analisada pela Comissão Mista de Orçamento. O parecer aprovado será submetido posteriormente aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Repasse
Quinze cidades capixabas afetadas por temporais no 1º trimestre deste ano já receberam recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que já autorizou e pagou R$ 5.914.795,05 para ações de assistência e restabelecimento de serviços essenciais nessas cidades. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em edições do Diário Oficial da União, durante os meses de março e abril.
A liberação dos recursos teve o apoio do Deputado Federal Evair de Melo, que participou de reuniões na Presidência da República e no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar da ajuda financeira a estas cidades capixabas.
O parlamentar participou ativa e pessoalmente das ações de apoio às vítimas das enchentes, durante todo o período crítico das fortes chuvas que atingiram o Estado. E, desde os primeiros impactos causados pelas tempestades, Evair de Melo vem atuando junto às defesas civis municipais capixabas na elaboração de diagnósticos dos danos e de planos de trabalho para a execução das ações, que são etapas essenciais para a liberação do auxílio emergencial pelo MDR.
