A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu nesta quarta-feira (5) investimentos nos territórios indígenas e exploração sustentável das terras pelos próprios povos indígenas. “Queremos que nossas terras sejam desenvolvidas economicamente, de forma responsável, respeitando os limites da natureza e das comunidades que nelas vivem”, disse, em sessão solene em homenagem aos povos indígenas, requerida por ela.
“Para tanto, precisamos de apoio técnico e financeiro do governo e também da iniciativa privada”, opinou. “Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, acrescentou. Ela destacou que significativa parte dos indígenas passa por privações e por dificuldades para sobreviver, com falta de acesso aos direitos mais básicos.
A sessão não contou com a presença dos outros deputados indígenas, que ao todo são cinco. “Presto homenagem àqueles que se recusaram a estar aqui, porque eles nos fortaleceram e nos uniram no momento em que quiseram nos segregar”, disse Silvia Waiãpi, ao final da sessão. “Uns querem continuar vivendo em 1.500, outros querem a modernidade”, afirmou ainda.
“Nós, indígenas, não podemos continuar à margem do desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico. Pelo contrário, queremos participar ativamente dele, de forma justa e equilibrada”, pediu. Ela lembrou que, segundo o último censo do IBGE, realizado em 2010, vivem no Brasil cerca de 900 mil indígenas. Os povos dividem-se em mais de 300 etnias e falam mais de 270 línguas. Os dados serão atualizados ainda em 2023.
Dia dos Povos Indígenas
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que foi muito significativa a mudança oficial de nome do tradicional Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. A alteração ocorreu com a aprovação da Lei 14.402/22, oriunda do PL 5.466/19, que revogou o Decreto-Lei 5.540/43.
Segundo Lira, a mudança foi significativa “porque traduz o reconhecimento pela sociedade da enorme quantidade de etnias, línguas e culturas únicas dos povos indígenas do País”. Conforme o presidente da Câmara, a diversidade contribui para a riqueza do patrimônio cultural da nação e deve ser cada vez mais valorizada, respeitada e protegida.
Lira lembrou que atua em defesa dos direitos desses povos no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que conta com o apoio de 205 parlamentares. Ele chamou a atenção ainda para a recém-criada Comissão da Amazônia e Povos Originários. “Há 238 proposições em tramitação que tratam de temas ligados à questão indígena”, informou. “A maior homenagem que esta Casa pode fazer aos povos originários é elaborar, propor e aprovar um arcabouço legal que garanta a eles na prática os direitos assegurados na Constituição”, ressaltou.
Demarcação
Secretário da Comunidade Indígena do Noroeste (DF) Guajajara, Arão da Providência Araújo Filho cobrou a demarcação de terras indígenas e lembrou que a Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para o governo demarcar terras indígenas. “Temos 303 terras indígenas aptas a serem homologadas. Já estamos entrando no sétimo ano que o governo brasileiro não demarca uma terra sequer”, disse. “A demarcação das terras indígenas é a principal pauta dos indígenas, junto com a educação e a saúde”, completou.
O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) listou o arcabouço legal que protege os povos indígenas. Além da Constituição, que reconhece aos povos indígenas o direito às terras que tradicionalmente ocupam, citou a Convenção 169, da OIT, sobre povos indígenas e tribais, a qual reconhece o direito dos povos indígenas à consulta prévia sobre projetos que afetem suas terras, culturas e tradição.
“A proteção dos povos indígenas não é apenas questão de justiça social, mas é essencial para a preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável do País”, avaliou. Ele defendeu que “não haja invasão de terra indígena em Roraima” e considera fundamental garantir aos povos indígenas “trator, escola boa, posto de saúde, estradas trafegáveis, energia elétrica e internet”.
Influência internacional
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a influência internacional sobre os povos indígenas. “Chega de usarem os nossos povos para ganharem dinheiro, e já ganharam muito em nome dos nossos povos, chega de tanta influência internacional ditando o que uma menininha Xavante lá no interior do Mato Grosso tem ou não que fazer. Os nossos indígenas pensam, sabem o que querem, sabem onde querem chegar”, disse.
Já o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) criticou portaria conjunta recente do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que vedou o acesso de religiosos e o uso de imagens com referência a religiões nas aldeias. Para ele, a portaria viola a liberdade religiosa e a autonomia cultural indígena. Ele defendeu a atualização da legislação referente aos povos indígenas e pediu a aprovação, pelo Senado, do PL 1057/07, que pune quem não denunciar a prática de infanticídio indígena. O texto já foi aprovado pela Câmara.
Assistente jurídica do Agro Indígena, Luciene Kujãesage Kayabi defendeu o agronegócio dentro das aldeias indígenas. Segundo ela, muitos povos vivem na miséria total. “São donos da terra, mas não conseguem viver dela”, afirmou. Ela criticou órgãos governamentais e ONGs que, na visão dela, "acham que os povos indígenas conseguirão viver só da floresta".
