11/04/2023 às 19h33min - Atualizada em 12/04/2023 às 00h01min
Câmara aprova urgência para projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista
Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/951987-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-retira-prazo-de-laudo-para-transtorno-do-espectro-autista/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Yandra Moura, autora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que torna indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o laudo médico pericial atestando deficiência de caráter permanente não transitória.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/951987-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-retira-prazo-de-laudo-para-transtorno-do-espectro-autista/
