Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram a violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa.
A professora Maria Lídia Melo, indígena do povo Tupinambá, disse que crianças passam por racismo e preconceitos na escola – e muitas escondem sua origem étnica por conta disso –, além de não terem acesso à vacinação.
Já Adriana Fernandes Carajá (Korã), pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano, afirmou que diversas crianças indígenas são separadas compulsoriamente de suas mães em diversos territórios, tema que é silenciado, sem divulgação na mídia.
“As crianças indígenas que são retiradas de seus territórios, de aldeias e também as que vivem em contexto urbano passam por todo um processo de etnocídio, de apagamento e de genocídio. Essas crianças perdem o direito a terem seu bem-viver, a viverem com suas famílias, a aprenderem a língua materna e a identidade. Isso é crime”, denunciou.
Além disso, apontou que meninas indígenas são violentadas sexualmente, principalmente em territórios atingidos pela mineração, pelo agronegócio e pelo garimpo ilegal. “Os dados também apontam a questão da subnutrição infantil”, acrescentou. Segundo ela, os índices de mortalidade infantil e de crianças indígenas são comparáveis a alguns lugares na África, principalmente na população Yanomami e Xavante. Ela apontou subnotificação nos dados, falta de dados precisos e de indicadores oficiais.
Violência institucional
A pedagoga Raquel Kubeo, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano e doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, denunciou a violência institucional do poder público federal, estadual e também nas prefeituras: “O descaso de órgãos que poderiam estar atendendo da melhor forma tanto na saúde quanto na educação as crianças indígenas, crianças que não deveriam estar passando por pobreza extrema, desde a negligência de cuidados básicos na primeira infância, da desnutrição, da falta de medicamentos.”
Erilza Pataxó (Uruba), vice-cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia, comunidade que está lutando pela demarcação do território, denunciou o assassinato de adolescentes e jovens indígenas, que, segundo ela, é feito pelos próprios policiais, sem se investigar quem são os mandantes.
A deputada indígena Juliana Cardoso (PT-SP) salientou que as violências ocorrem de forma diferenciada em cada estado e municípios, de acordo com o governante. Segundo ela, o grande desafio é articular a política federal com as políticas locais.
Ana Paula Sabino, da assessoria parlamentar da Funai, esclareceu que não existe uma política pública que contemple todos os territórios, mas um diálogo aberto para construção de acordo com cada realidade, já que existem 305 povos indígenas. Hoje, conforme ela, existe uma questão emergencial no povo Yanomami, e a prioridade da Funai hoje é livrar crianças da morte pela fome.
Povo Yanomami
Representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Assis da Costa Oliveira afirmou que uma das prioridades da pasta é a atuação com os povos indígenas e já foi instaurado gabinete de crise para atuar no caso das violações contra o povo Yanomami, as quais, segundo ele, ocorreram sobretudo nos últimos quatro anos, ligadas ao crescimento do garimpo no território, com conivência do poder público.
“O nosso ministério já fez várias atuações in loco, ou seja, indo em Roraima, indo no território indígena Yanomami, para que a gente pudesse de fato compreender todas essas violações. Temos um diagnóstico que está muito próximo de ser publicizado, contendo várias análises que foram feitas dessas violações de direitos humanos, históricas e atuais”, disse.
Segundo ele, já estão em curso algumas ações, como a implantação nesses territórios do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes ameaçados de morte. Ele salientou ainda a importância de candidatos indígenas concorrerem para a eleição dos conselhos tutelares e ocuparem esses postos. Esses órgãos municipais são responsáveis por zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ele acrescentou que o “cenário médio prazo” é articular um plano nacional de proteção das crianças e adolescentes indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Extinção dos povos
Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Sipaia de Carvalho observou que, para existirem indígenas como conselheiros tutelares e em outros cargos importantes, é preciso garantir educação nos territórios. “Até hoje na maioria dos territórios indígenas não tem sequer o ensino fundamental completo, como vamos ocupar esses cargos?”, questionou. Ela afirmou que as políticas públicas existem, mesmo que algumas precisem ser revistas e atualizadas, e o problema é que não são executadas de forma correta.
Ainda segundo ela, o racismo institucional chega até mesmo a algumas universidades, levando ao suicídio de jovens estudantes ou à desistência. Conforme ela, o índice de suicídio entre jovens indígenas só cresce e que crianças são violentadas, torturadas ou assassinadas por conta de serem filhos de lideranças indígenas. “Crianças, adolescentes e mulheres são embriagadas, violentadas como entretenimento de garimpeiros”, denunciou.
“Para além de uma crise humanitária, está acontecendo, na nossa frente, o extermínio dos povos indígenas no Brasil. Violentar nossas crianças e adolescentes é destruir nosso futuro”, frisou, ressaltando a importância de demarcação dos territórios dos povos indígenas.
Dados sobre violência
Dário Vitório Hutukara, da Associação Indígena Hutukara (Yanomami), informou que 570 crianças dessa etnia com menos de 5 anos morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos e que os dados foram levantados pelos próprios indígenas, e não por órgãos públicos. Ele ressaltou que os Yanomami não estão morrendo de fome, e sim de contaminação por mercúrio do garimpo, e disse que garimpeiros estão estuprando meninas nos territórios.
Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda, Ana Claudia Cifali informou que a taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal é quase 8% superior ao restante do País. “Em 2022, estudo do Fórum de Segurança Pública também revelou que o número de mortes violentas de crianças e adolescentes de até 19 anos que moram na Amazônia Legal supera em quase 30% os homicídios nessa parcela da população na média do Brasil”, acrescentou. Conforme ela, isso está ligado ao avanço das facções criminosas e do tráfico de drogas nessa região do País, que atinge crianças e adolescentes.
A professora Maria Lúcia Leal informou sobre a criação recente pela Universidade de Brasília do Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias. O Observatório terá como foco a Saúde Indígena, visando gerar informações e fortalecer o controle social sobre o tema.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência, apoiou a criação do observatório também chamando a atenção para a ausência de dados para elencar as violências e avaliar a dimensão das políticas públicas nos territórios, com recorte na infância.
