Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara.
É responsabilidade da profissão, como explicou a doula e ativista Letícia Benevides, dar informação e cuidado à gestante durante todo período obstétrico, do pré-natal ao pós-parto, por meio de suporte físico e emocional. Para Benevides, cuidado é sim trabalho.
Bruna Grasiele Nascimento, representante do Ministério da Saúde, disse que o Ministério já reconhece as doulas como profissionais, com funções que podem ajudar no combate à mortalidade materna e à violência de gênero.
“Desde o ano de 2015, foram aprovadas pelo menos 19 leis estaduais que versam sobre a autorização da atuação das doulas em instituições públicas e privadas, reconhecendo, assim, o seu papel. A doula contribui efetivamente no cuidado em saúde, sendo recomendada por organismos e instituições internacionais”, explicou.
Ana Carolina Murua, presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo, disse que muitas colegas são impedidas de acompanhar as gestantes em hospitais, principalmente no SUS, o que gera uma peregrinação de mulheres, que precisam ir para outros municípios apenas para terem seus partos acompanhados por doulas.
Parceria
Para Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, as doulas devem ser vistas como parceiras dos médicos, já que estimulam, inclusive, a busca ao pré-natal, entre outras orientações positivas para as mulheres. A ativista defendeu a preferência por equipes multidisciplinares durante o parto, com médicos, enfermeiros e doulas para auxiliar a gestante.
Além disso, Flavia Estevam enxerga a regulamentação da profissão como uma forma de gerar emprego para muitas mulheres, uma vez que a atividade tem predominância feminina.
O projeto de lei que regulamenta a doulagem institui que, a partir da aprovação da lei, serão necessários diploma de ensino médio e qualificação profissional específica para exercer a profissão. Também poderá continuar a atividade de doula a trabalhadora que comprovar que exerce a profissão há mais de três anos.
A presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile de Almeida, pediu aos deputados que aprovem o projeto sem alterações. Segundo ela, requisitar o diploma de ensino médio é uma forma garantir maior piso salarial para as doulas. Porém, mulheres que já terminaram o curso em doulagem, mesmo que sem ensino médio, não seriam prejudicadas.
“Se a pessoa se formou um dia antes da lei, ela é doula igualzinho. Se você se formou há seis meses, ou logo após a lei sair, você está garantida dentro da lei.”
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), responsável por solicitar a audiência, defendeu que o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula seja votado com urgência pelo Plenário da Câmara, e disse que a articulação política para isso aconteça já está sendo feita.
