Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é fundamental enfrentar a propagação de discursos de ódio, principalmente nas redes sociais.
Segundo Cida Gonçalves, o ministério detectou que 80 canais de Youtube e 20 perfis na rede Tik Tok que divulgam os chamados “conteúdos masculinistas” contam com mais de 8 milhões de seguidores e quase meio bilhão de visualizações. Esses canais divulgam discursos sobre uma pretensa supremacia masculina, com consequente desvalorização das mulheres.
Para a ministra, essa ideologia está na origem do aumento das diversas formas de violência contra mulheres e meninas.
“Esse debate tem que ser o debate raiz de todas as questões, porque é a misoginia, é o ódio às mulheres que as coloca na condição de desigualdade, que as coloca na situação de violência, que as coloca na violência sexual, nos estupros, na questão do feminicídio efetivamente", ressaltou.
Ela citou que os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram aumento do feminicídio e da violência contra as mulheres. "A violência sexual aumentou em quase 30%, e se a gente for verificar o período dos aumentos com o período desses grupos masculinistas, nós vamos descobrir que, efetivamente, uma coisa está vinculada a outra.”
Cida Gonçalves mostrou dados do Monitor da Violência, segundo os quais, enquanto o número de homicídios teve “queda histórica”, os feminicídios aumentaram 5% de 2021 para 2022. Hoje, a cada seis horas uma mulher é assassinada, afirmou. O número de estupros também cresceu 12,5% no período.
Financiamento
Uma das formas de combater os discursos de ódio na internet, na opinião de Cida Gonçalves, é retirar o financiamento dessas redes.
“Nós precisamos evitar a monetarização do ódio contra as mulheres. Eles não podem lucrar em cima de cada mulher morta, eles não podem lucrar em cima de cada violação sexual que meninas e mulheres estão sofrendo. Nós precisamos pensar, deputadas, em uma legislação que não permita isso”, pediu.
Atendimento precário
Mesmo diante da violência crescente, a estrutura do Estado para atender às mulheres é precária, conforme a ministra. Em todo o País são apenas 11 Casas da Mulher Brasileira, lugares destinados a acolher vítimas de violência doméstica. O Brasil também conta somente com 510 delegacias da mulher e 165 juizados especializados.
Para a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das autoras do pedido para a realização da audiência com a ministra, esses números são assustadores.
“Eu fiquei muito assustada com os dados dos equipamentos de defesa da mulher no Brasil. Acho que nenhuma de nós tinha a dimensão da precariedade. Quando você diz que há 40 núcleos da defensoria pública, significa dizer que não abrange nem os 49 municípios que o País tem com mais de 500 mil habitantes. E aí fico mais assustada quando apenas 287 municípios têm centro de referência ou centro especializado”, disse.
Na opinião da deputada, isso significa que o Estado terá de montar a mesma estrutura que criou para o Sistema Único de Assistência Social para garantir atendimento especializado às mulheres. No caso da assistência social, o atendimento aos cidadãos ocorre nos centros de referência, presentes em 5.128 municípios, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Desigualdades
Cida Gonçalves também apresentou dados relativos às desigualdades enfrentadas pelas mulheres. Além de receber remuneração, em média, 22% inferior à dos homens pelo mesmo trabalho, o público feminino responde por 54% das pessoas desocupadas. E, quando encontram trabalho, 49% das mulheres permanecem na informalidade. Se for uma mulher negra, o abismo se torna ainda mais profundo – ela recebe menos da metade do que é pago a um homem branco.
Uma das formas de combater essas desigualdades, de acordo com a ministra, é o aumento da participação das mulheres na política. Cida Gonçalves lembrou que, nas últimas eleições, elas ocuparam menos de 18% das vagas na Câmara e somente um pouco mais de 12% no Senado. No Executivo, a situação é ainda pior: mulheres ocupam somente 12% das prefeituras e dois governos estaduais.
