05/06/2020 às 09h06min - Atualizada em 05/06/2020 às 09h06min
BR-101: em sete anos só 32 quilômetros duplicados
Questionada por deputados a concessionária alegou novamente que atraso no cronograma é decorrente da dificuldade em conseguir licenciamento ambiental
Da Redação
Representantes da empresa Eco101 apresentaram nesta quarta-feira (3), para a Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, os resultados dos trabalhos realizados desde 2013. De acordo com o diretor-superintendente, Carlos Eduardo Xisto, atéo final de 2020 deverão ser investidos R$ 200 milhões em obras de duplicação, recuperação e outras melhorias. Até o momento os investimentos possibilitaram a recuperação de 300 quilômetros de malha viária. No entanto, a área que foi efetivamente duplicada pela empresa corresponde a um trecho de 32,5 km – podendo chegar a 47,2 até o final do ano.
Carlos Eduardo alegou que o atraso se dá pela dificuldade em conseguir as licenças ambientais com os órgãos responsáveis. Ele citou ainda que a pandemia do novo coronavírus impactou o andamento das obras. Presidida pelo deputado Gandini (Cidadania) a reunião contou também com a participação do diretor-presidente, Alberto Luiz Lodi.
Em suas falas os representantes destacaram o que seria positivo da concessão: geração de mais de dois mil empregos (500 diretos e 1500 indiretos), arrecadação de mais de R$ 48 milhões com impostos para o Estado, redução de 27,5% dos acidentes de trânsito e diminuição de 63% dos índices de óbito.
Entretanto, o deputado Alexandre Xambinho (PL) defendeu que num primeiro momento os números parecem encantadores, mas afirmou que na prática a população capixaba não usufrui dos benefícios apresentados e que os índices de acidentes ainda são elevados.
“O que observamos são promessas. Dentro de seis anos era para termos 197 km de rodovia duplicados conforme cronograma inicial. Mas apenas 10% foram realmente apresentados. Vemos os pedágios funcionando e o serviço não sendo executado. O trecho de Campinho até Serra Sede é o trecho mais violento do Brasil e, no entanto, a Eco101 não toma nenhuma providência. Parece que esse contrato de 25 anos é apenas para a empresa ganhar dinheiro no Espírito Santo”, ressaltou o vice-presidente do colegiado.
Xambinho também questionou sobre uma possível paralisação do trecho que liga Guarapari e Anchieta com a demissão de cerca de 350 funcionários. Conforme Carlos Eduardo, os desligamentos contratuais ocorreram por conta da finalização de algumas obras e que não teve paralisação no trecho.
O deputado Marcos Garcia (PV) também reclamou sobre o atraso nas obras, em especial no trecho do Norte do Estado.
“São 272 km de obras paralisadas no Norte do Estado. Sete anos que a região está sofrendo com a falta de duplicação. Estamos pagando o mesmo valor de pedágio do Sul do Estado, que já foi altamente beneficiado com boa parte das rodovias duplicadas”, reclamou Garcia.
O superintendente da concessionária ressaltou que o principal obstáculo para o andamento das obras no norte capixaba está na proteção da Reserva Biológica de Sooretama, e na dificuldade de liberação das licenças por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica, a localidade é protegida por legislação específica, o que inviabiliza a retirada dos cerca de 20 metros, de cada lado da rodovia, nos 23 km.
“A Reserva de Sooretama causa um bloqueio nas obras de duplicação do trecho. Dentro da estratégia adotada pelo Ibama para licenciamento, existe a possibilidade de fragmentação de trechos conforme as Portarias 288 e 289 do Instituto. Foram realizadas três audiências públicas visando a uma solução através de uma possível fragmentação do trecho norte”, lembrou.
Carlos Eduardo explicou que as audiências públicas ocorreram em novembro de 2019, mas até o momento não existiria novidade por parte do Ibama. “Nem sobre as licenças provisórias, que ainda não permitem a execução das obras, mas já indicam um passo importante. Nem sobre as licenças de instalação que permitem iniciar as obras de fato”, citou.
O colegiado pretende escutar na próxima reunião os representantes do Ibama e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
A Comissão Especial de Fiscalização da BR-101 foi criada em fevereiro de 2019. O objetivo é de fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão da rodovia BR-101 no Espírito Santo pela concessionária Eco101. O contrato foi firmado em 2013 e prevê a concessão de um trecho de 474,9 quilômetros que vai da divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com a Rodovia BA-698, na Bahia.
