Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como conteúdo isolado. Além disso, eles sustentaram que a conscientização sobre a urgência do problema ambiental só será possível com o envolvimento de todos os segmentos sociais e unidades da Federação.
De acordo com a conselheira do Observatório do Clima Suely Araújo, na época da elaboração da Lei de Educação Ambiental na Câmara (Lei 9.795/99), sancionada em 1999, houve um amplo debate com especialistas em política ambiental e em pedagogia sobre o tema. Ao final, os parlamentares decidiram que não se deveria criar mais uma disciplina específica no currículo escolar.
De acordo com Suely Araújo, que é consultora aposentada da Câmara e trabalhou na elaboração da lei, inserir o assunto de forma autônoma no currículo poderia gerar uma reação negativa de estudantes, como uma disciplina a mais a ser estudada.
Também para a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, a educação climática deve abranger todas as disciplinas e envolve principalmente mudanças de comportamento.
Para o representante do Instituto Alana, João Paulo Amaral, a educação ambiental deve estar não apenas em todos os conteúdos educacionais, como na própria constituição física da escola e do território onde ela se localiza. Segundo ele, o Instituto Alana propõe um modelo de escolas baseadas na natureza.
Conforme explicou João Paulo Amaral, são instituições de ensino com pátios externos arborizados, que promovam a educação ambiental também por meio de brincadeiras ao ar livre. Da mesma forma, o entorno da escola deveria contar com praças e parques, e até o trânsito no local deveria ser reduzido. Isso permitiria às crianças andar em segurança no local e reduziria as emissões de CO2, uma forma de educação ambiental na prática.
Já o fundador e diretor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Mário Mantovani, acredita que somente com participação social ampla será possível conscientizar a população sobre a importância do clima. Mantovani lembrou que 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, e é neles que vive a população que sofre o impacto das mudanças climáticas.
Na opinião do especialista, é fundamental mostrar para as pessoas os efeitos da crise do clima no dia a dia, como temporais ou escassez de chuva, assim como aumento da temperatura.
Projetos
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) lembrou que há projetos sobre educação climática em análise na Câmara desde 2015. Ele sugeriu transformar todos esses textos em uma única proposta para que uma lei sobre o tema seja aprovada antes da realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em 2025, em Belém (PA).
Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a consolidação das propostas em um único projeto, de autoria coletiva. Para o deputado, ainda há tempo de aprovar uma lei sobre educação climática antes da COP-30.
Para dar uma ideia sobre a urgência do debate sobre o clima, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, lembrou que o planeta já está mais de 1 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial. Até o final do século, a previsão é atingir 2,7 graus a mais.
