O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em suas respostas sobre apoio a políticos nas eleições de 2018.
Convocado como testemunha na CPI, em princípio, ele afirmou ao relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que tem uma relação fraterna com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e negou que tivesse dado apoio a ela na campanha de 2018, mas voltou atrás após a afirmação de que havia um vídeo.
“Eu vou passar um vídeo aqui, e o senhor sabe que falso testemunho é problema aqui nesta comissão. Eu vou passar um vídeo com o senhor citando nominalmente a deputada Sâmia com pedido político-eleitoral. Vou refazer a pergunta, para não dar mentira: o senhor fez ou não fez [pedido de apoio] para a Sâmia Bomfim?”, questionou.
“Pedi voto para a Sâmia Bomfim. Pedi voto para os deputados”, disse José Rainha, que, no entanto, esclareceu que o fez como pessoa física, e não como dirigente de uma organização. Mesmo assim, a declaração mereceu crítica de vários deputados.
A deputada Sâmia Bomfim respondeu. “Tenho orgulho de cada um dos votos que recebi nesta eleição porque nenhum foi com nenhum centavo de orçamento secreto, ao contrário de uns e outros. Ao contrário do presidente da CPI, do relator da CPI e de vários dos membros daqui, eu não respondo, nunca respondi a nenhum processo e a nenhum inquérito e tenho orgulho de cada assentado, acampado, trabalhador, feminista, lésbica, gay, travesti, transexual deste país que votou em mim porque foi voto consciente, foi voto ideológico. E eu tenho muito orgulho de ter sido a terceira deputada mais votada do Pontal do Paranapanema. Eu nasci no Pontal do Paranapanema”, disse Sâmia.
Denúncia
Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que vai elaborar uma notícia-crime. “O apoio de associações privadas a campanhas eleitorais configura crime eleitoral. Exatamente, o MBL não pode. Tanto o MBL não pode como o MBL já foi condenado por fazer. Justamente por isso o mesmo entendimento que se aplica ao MBL se aplica à FNL. Há configuração de crime eleitoral e eu vou estar elaborando uma notícia-crime contra a FNL”, declarou.
Acompanhado em seu depoimento pelos advogados Sérgio Pantaleão e Rodrigo Chiziolini, o líder da FNL José Rainha respondeu a outras perguntas sobre suas relações com políticos do governo, como o presidente Lula, sobre quem disse não ter contato há algum tempo. O depoente afirmou que tratou de questões pontuais no início do ano com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sobre assuntos ministeriais e relativos ao Incra.
José Rainha se recusou a especificar para o relator, deputado Ricardo Salles, quais divergências o levaram a romper com o MST e fundar a Frente Nacional de Luta. “Deputado, todos os movimentos têm suas divergências. E a minha ordem de divergência política que eu tive com o MST eu prefiro dizer que levarei para o cemitério”, afirmou.
Diligência
O relator Ricardo Salles disse que, ao visitar a região do Pontal do Paranapanema em março, a diligência da CPI encontrou lonas vazias em área ocupada desde dezembro de 2021. Mas com implementos agrícolas que demonstravam condições de produção por parte dos proprietários.
José Rainha respondeu ao parlamentar. “Deputado, lá tinha um acampamento. Não estamos falando de assentamento, estamos falando de acampamento. O acampamento está dentro dessas áreas públicas e há uma decisão do STF para ficarmos lá. Com respeito a ter gente, você pode ter encontrado barraco vazio. As pessoas trabalham”, disse. “Trabalham na região. São camponeses, são boias-frias, são trabalhadores.”
Líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior prestou depoimento à CPI na condição de testemunha, sobre a promoção de ocupações de terra no Brasil durante o chamado “Carnaval Vermelho”. Ele foi preso em março, suspeito de extorquir dinheiro de donos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado de São Paulo, mas sua defesa nega as acusações.
