Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas. Dep. Any Ortiz(CIDADANIA - RS)

Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais.

O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais, buscamos compreender avanços, obstáculos e lições aprendidas em outros países para proporcionar aos parlamentares brasileiros uma visão abrangente e atualizada, permitindo a criação de um marco legal eficiente e inovador no País", afirmou.

Foram convidados, entre outros:

• o advogado especialista em mercados e serviços digitais Assimakis Komninos;
• o professor de Direito da Concorrência da Universidade de Direito Tilburg Giorgio Monti;
• o diretor da Compass Lexecon Europa e membro do Comitê Executivo Global da Compass Lexecon, Jorge Padilla;
• o vice-presidente de Concorrência Global e Política Regulatória da Computer and Communications Industry Association, Krisztian Katona.

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa.