O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar os processos contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), acusados de quebra de decoro parlamentar. Como justificativa pela decisão, alguns parlamentares argumentaram que há um excesso de representações no Conselho, o que alimentaria o clima de guerra “do nós contra eles”, como definiu, por exemplo, o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
“Isso aqui virou uma rinha, uma briga de galo. Todo mundo processa todo mundo, e este Conselho vai cada dia mais perdendo a sua função, uma vez que a gente tem discutido coisas muito menores. Nós precisamos rever esses procedimentos aqui, esses procedimentos estão levando todos nós a um enfrentamento de nós contra eles, eles contra nós, que tem feito muito mal ao nosso País”, declarou.
Foi o partido de Heringer (o PDT) que entrou com representação contra Nikolas Ferreira. O processo foi motivado pela atitude do deputado do PL que, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, subiu a tribuna do Plenário usando uma peruca e se intitulando “deputada Nikole”. O gesto e o discurso proferido foram considerado pelo PDT uma atitude preconceituosa contra mulheres transgênero e travestis.
Inicialmente, o parecer apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), foi pela continuidade do processo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal tornou a transfobia crime equiparado ao racismo. Além disso, a atitude de Nikolas Ferreira poderia ser enquadrada como falta de decoro, por ridicularizar identidades de gêneros, contribuindo com a discriminação de mulheres trans e travestis.
Com os apelos dos colegas, no entanto, Alexandre Leite mudou o voto e passou a recomendar a aplicação de uma censura escrita a Nikolas pela Mesa Diretora da Câmara.
“Ouvindo aqui atentamente a todos os parlamentares, o que aconteceu naquele dia foi grave, diante do cenário que nós vivemos de violência, da falta de legislação específica existente ainda no nosso ordenamento jurídico, levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar adiante isso aqui no Conselho de Ética, mas com a recomendação à Mesa da Câmara dos Deputados da aplicação da sanção de censura escrita”, disse.
Zambelli
No caso de Carla Zambelli, o processo foi apresentado pelo PSB por suposta ofensa proferida por ela contra o deputado Duarte Jr (PSB-MA). O xingamento teria ocorrido durante audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.
O parecer do relator, deputado João Leão (PP-BA), foi apresentado na sessão anterior do Conselho, ocasião em que ocorreu o debate sobre o texto. O primeiro relatório também pedia a continuidade do processo, mas foi alterado para sugerir o arquivamento.
Em sua revisão, João Leão argumentou ter dúvidas sobre o que realmente aconteceu, porque o vídeo apresentado não permitiria "ouvir bem" as falas da deputada. "Nós temos algumas dúvidas no que aconteceu, e acho que você não pode condenar ninguém em função de dúvidas, então eu vou agora mudar o meu voto. Se eu tivesse um vídeo em que realmente se ouvisse bem o que dizem que a senhora disse, eu não estaria com esse parecer aqui”.
