15/10/2020 às 18h57min - Atualizada em 15/10/2020 às 18h57min
Candidatos a prefeitura de Marataízes somam mais de R$ 2 milhões em bens declarados; Veja ranking
Da Redação
Os três concorrentes à prefeitura de Marataízes nas Eleições Municipais 2020, os candidatos Tininho Batista, atual prefeito, Norma Ayub e Toninho Bittencourt, juntos declararam um patrimônio de R$ 2.165.097,09. Se as eleições fossem definidas pelo valor de patrimônio, Norma seria eleita sem dificuldades.
Fazendo um ranking comparativo entre o patrimônio declarado dos três candidatos, Norma Ayub é a candidata com maior patrimônio, seguida de Toninho Bittencourt, com Tininho Batista ficando na terceira colocação.
O ESEMDIA.COM.BR fará transmissão ao vivo da apuração das eleições 2020 nos municípios de Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy.
A candidata Norma Ayub declarou um patrimônio 1.668.322,03 milhões de reais. Entre os bens declarados, alguns itens chamam a atenção, entre eles, dois terrenos com valor declarado de R$ 11 mil e R$ 20 mil respectivamente, apartamentos com o valor máximo avaliado em R$ 80 mil, um deles, um apartamento em Brasília-DF com valor declarado de R$ 41.408,62, além de, R$ 33 mil bloqueado judicialmente.
O atual prefeito de Marataízes, candidato à reeleição Tininho Batista, declarou ter apenas um bem, um veículo Fiat Uno ano 2010 e dinheiro em espécie, totalizando uma declaração R$ 91.235,00.
O ex-prefeito Toninho Bittencourt declarou um patrimônio de R$ 405.540,06. Os bens declarados mais relevantes são: uma casa residencial avaliada de acordo com a declaração em R$ 150 mil e créditos pela alienação de seis terrenos em Marataízes no valor de R$ 150 mil.
Declaração de patrimônio
O professor e advogado em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida diz que os candidatos precisam informar todo o patrimônio ao se candidatar e que o descumprimento das regras pode ter punição. Ele lembra, porém, que a declaração de bens pode ser corrigida até o julgamento do registro.
"Faltar com a verdade na declaração de bens pode ser caracterizado como fraude e até um crime eleitoral. E, caso a Justiça Eleitoral constate essa divergência, sem correção até o julgamento, o registro deverá ser indeferido. Na prática, contudo, não há grande rigor com a declaração."
Almeida, que também é integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, lembra ainda que parte dos candidatos declara seus bens com valores desatualizados, já que não há regra que obriga declarar os bens com valores atualizados.
"Devido a isso, declaram-se imóveis, como fazendas, por valores muito inferiores aos atuais, ações de empresas pelos valores pagos na aquisição (ou mesmo pelo valor nominal), dentre outros artifícios para reduzir o valor do patrimônio. Essas declarações de patrimônio, infelizmente, não são bons parâmetros para avaliar o tamanho, bem como a evolução, do patrimônio de um candidato", afirma.
