Parlamentares e representantes da sociedade civil consideraram pouco ambiciosas as propostas que o Brasil vai levar à Cop 26, Conferência do Clima marcada para 31 de outubro a 12 de novembro. Em debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta sexta-feira (8), eles também apontaram um descompasso entre o discurso do governo em fóruns internacionais e as políticas ambientais.
A cúpula do clima acontece em Glasgow, na Escócia, e tem como principal objetivo a implementação do chamado Acordo de Paris, que prevê compromissos com a redução na emissão de gases do efeito estufa.
O foco da audiência pública foi a Contribuição Nacionalmente Determinada, conhecida como NDC, instrumento pelo qual cada país oficializa seus compromissos para minimizar as consequências das mudanças climáticas.
Investimentos externos
Paulino de Carvalho Neto, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, lembrou a pequena contribuição dos países em desenvolvimento na emissão de gases e classificou a NDC brasileira como ambiciosa.
Com base nos números de 2005, as metas são de reduzir as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, além de antecipar, de 2060 para 2050, a chamada “neutralidade climática”. O representante do Itamaraty também chamou a atenção para a demanda por investimentos externos.
“No nosso entendimento, a reunião só será exitosa se levarmos em conta as necessidades dos países em desenvolvimento, e elas se concentram muito na questão do financiamento climático. Todas as partes da convenção precisam aumentar o montante dos recursos financeiros para alcançar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos lá em 2009, de termos no mínimo US$ 100 bilhões, seja para a adaptação, seja para a mitigação”.
Ampliar metas
Para os outros debatedores, no entanto, a NDC brasileira deveria ser revista antes da conferência do clima, para ampliar as metas. Um dos pontos ressaltados foi o controle do desmatamento, como salientou Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
“O Brasil deveria levar pra COP uma pauta forte de desmatamento. O mundo espera isso do Brasil. E não só combater o desmatamento ilegal - e é fundamental zerar o desmatamento ilegal -, mas também a redução do desmatamento legal através de incentivos”, apontou.
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, deu o exemplo de um objetivo que poderia ser maior: o de que, até 2030, fontes renováveis não hídricas atendam a 23% da demanda de eletricidade do país.
“Por que o Brasil, que já tem hoje 83% da sua energia elétrica proveniente de fontes renováveis quando somamos as hidrelétricas, não pode planejar uma meta de atingir 100% renováveis ou 100% energia limpa como outras grandes potências mundiais já estão se comprometendo?”, perguntou.
Para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), um dos parlamentares que pediu a realização da audiência pública, há uma distância entre o discurso do governo brasileiro em reuniões, como a convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em setembro, e projetos enviados ao Congresso sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental. Ele fez um questionamento.
“[Queria saber] se isso não é uma contradição com o que o presidente falou naquela cúpula, na Convenção Geral da Organização das Nações Unidas sobre a disposição do Brasil de promover a preservação ambiental, se isso não vai ferir o discurso do Brasil.”
Outras sugestões da sociedade civil para serem levadas à Conferência do Clima foram a restauração da Mata Atlântica e a inclusão dos Direitos Humanos nas discussões ambientais.
