Representantes de movimentos relacionados a habitação popular disseram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), que o programa Casa Verde e Amarela tem poucos recursos e não oferece acesso a famílias de baixa renda. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, afirmou que o governo entregou pouco mais de 1 milhão de moradias desde 2019, priorizando obras que estavam paradas.
Ele relativizou o déficit de 5,9 milhões de moradias estimado pelo IBGE. Segundo Alfredo Santos, pouco mais de 50% das famílias registradas no déficit são de aluguéis que ultrapassam 30% da renda. Portanto, não seria necessário produzir mais unidades neste caso, mas talvez criar um programa de aluguel social. Outra parte das famílias têm imóveis, mas eles precisam de adequações, como construção de banheiros.
Alfredo dos Santos também ressaltou que uma terceira parte do déficit é composta por habitações que abrigam mais de uma família. Mas o secretário salientou que isso pode ser uma opção dos moradores: “Metade das famílias declara que mora junto por opção. Os pais moram com os filhos para poder tomar conta dos netos. Então, 12,5% do total do déficit habitacional são pessoas que coabitam por necessidade e não por escolha."
Moradores de rua
A representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia na audiência pública, Neila dos Santos, discordou do secretário: “Ninguém vai morar coabitando com três famílias porque quer. Parte da população está em situação de rua. Antes da pandemia eram 220 mil e aumentou 140%. Então, não dá para dizer que o déficit habitacional é de 6%.”
Falta financiamento
A analista técnica em Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios, Karla França, disse que os prefeitos precisam do planejamento do governo federal sobre temas como regularização fundiária e novas contratações. Segundo ela, desde 2015, mais de 80% dos municípios não realizam novas contratações por falta de financiamento.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), um dos autores do requerimento para a audiência, disse que o governo precisa reavaliar o déficit: “O déficit habitacional voltou a aumentar. E o aluguel social sempre será visto como algo transitório. Importante, mas transitório. E o acesso à habitação para aqueles que ganham até um salário mínimo e meio está extremamente dificultado.”
Os representantes de movimentos de habitação popular também pediram a volta dos conselhos sociais que buscavam ouvir as reivindicações da população sobre os programas do governo.
