A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avalia nesta segunda-feira (18) o quadriênio 2017-2020 do sistema de avaliação da pós-graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Capes.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada ao Ministério da Educação e atua na expansão e consolidação da pós-graduação em todo o País.
A Capes também responsável por avaliar a cada quatro anos os cursos que conferem diplomas oficiais de mestrado e doutorado.
"A avaliação quadrienal possui importância central para garantir a qualidade da pós-graduação brasileira e identificar os programas que atendem ao padrão de qualidade exigido para cada nível de curso, possibilitando assim, a renovação do seu reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação", explica o deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência.
O parlamentar afirma ainda que a forma como a Capes passou a conduzir o processo de avaliação e o anúncio de suposta ilegalidade na nomeação dos
atuais membros do CTC-ES gerou preocupação à comunidade científica.
No mês passado, a Capes destituiu todos os membros do Conselho Técnico-Científico após a constatação de irregularidade no número de integrantes.
"A garantia da solidez e dos avanços históricos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), construído ao longo de décadas, somente será possível com transparência, isonomia e diálogo. Ainda mais em momento tão severo à produção científica nacional com profundos cortes orçamentários e intensa fuga de pesquisadores para outros países", avalia Correia.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- um representante do Ministério da Educação;
- a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo;
- a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral;
- o presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Carlos Henrique de Carvalho.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 12.
