Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa. É quando ganham espaço no mercado mundial os chamados minerais do futuro, como nióbio, lítio, terras raras, cobalto e quartzo. Bastante citado nas discussões, o lítio é componente fundamental das baterias dos veículos elétricos.
O seminário "Mineração, transição energética e clima" foi realizado por sugestão do presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR). Ele defendeu que o setor mineral aumente sua contribuição para o desenvolvimento da economia nacional e para a redução das desigualdades regionais, sem comprometer o meio ambiente.
“É preciso tornar a exploração e a produção mineral atividades atrativas para a iniciativa privada, uma vez que não se vislumbra a exploração direta pelo Estado. Essa atratividade depende de segurança jurídica e de um bom marco regulatório”, observou Lopes.
Presente à abertura do seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a mineração recebe tratamento prioritário do governo em razão de seu papel na economia brasileira. “Com apenas 0,6% do território em atividade mineral, geramos 2,5% do PIB. São R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano e cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou.
Mudanças climáticas
Os representantes do setor de mineração afirmaram que a mudança climática está na agenda deles. A ideia, disseram, é reduzir ao máximo as emissões de gases de efeito estufa pelas mineradoras.
Dados trazidos ao debate pelo presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, apontam para metas a serem atingidas até 2030, como reduzir em 10% no consumo de energia, ampliar em 10% as áreas protegidas e diminuir em 10% o consumo de água nas atividades.
O CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), Rohitesh Dhawan, disse que a indústria mineradora está pronta para liderar a descarbonização. “A mineração se tornará ainda mais importante para a luta global contra o aquecimento do clima, uma vez que metais e minérios são cruciais para as tecnologias descarbonizadoras, como os carros elétricos e a energia renovável”, declarou.
Por outro lado, ele também citou como desafio a utilização de combustíveis alternativos ao diesel nas atividades de mineração e sugeriu o uso de tecnologias à base de hidrogênio ou eólicas.
Além das metas relacionadas ao meio ambiente, o representante do Ibram, Wilson Brumer, destacou os desafios de zerar os acidentes de trabalho e ainda de ampliar a presença feminina no setor de mineração. “Hoje temos 17% de mulheres representadas na mineração. Queremos até 2030 dobrar esse número”, anunciou.
Responsabilidade social
A responsabilidade social foi outro ponto abordado no seminário. Os palestrantes lembraram que a mineração recolhe impostos, gera empregos e atua no apoio a comunidades pobres.
“É papel do setor minerador ajudar as comunidades sob o impacto das mudanças climáticas. Ainda que cessemos as emissões, teremos efeitos que serão sentidos por pessoas às margens da sociedade. É nossa responsabilidade trabalhar apoiando a resiliência dessas comunidades locais”, defendeu Rohitesh Dhawan.
Moderador de um dos painéis de discussão, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que os parlamentares estarão atentos e cobrarão da mineração essa “empatia com a sociedade”. Ele lembrou os rompimentos de barragens de mineradoras no Brasil, nos últimos anos, resultado na morte de centenas de pessoas.
Também participaram do seminário os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Paulo Ganime (Novo-RJ). Passarinho demonstrou preocupação com o desenvolvimento regional das áreas de mineração.
Já Ganime disse que, apesar das preocupações, o momento é de grandes oportunidades para o Brasil, que deve criar segurança jurídica e uma legislação mais moderna para obter resultados de longo prazo.
