A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual nesta terça-feira (19) para avaliar o andamento da Vigitel 2021, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Realizada desde 2006, ela compõe o sistema de acompanhamento de fatores de risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), do Ministério da Saúde.
A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Eliana Regina, lembrou que as DCNTs, como diabetes e hipertensão arterial, são responsáveis por 80% da carga de doenças atendidas pelo sistema de saúde. Segundo ela, os dados da Vigitel são fundamentais, principalmente na concepção pelos gestores em saúde de programas de prevenção dessas doenças.
Já o representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Arthur Aguilar, lamentou o atraso na realização e na divulgação dos dados da Vigitel 2021, lembrando que, justamente durante a pandemia de Covid-19, as doenças crônicas deixaram de ser acompanhadas, o que deve levar a um aumento ainda maior na prevalência dessas doenças no Brasil.
Problemas na licitação
A representante do Ministério da Saúde, Patrícia Vieira, informou que houve um problema na contratação da licitação para a realização da Vigitel 2021, que iria incluir os telefones celulares, mas nenhuma empresa conseguiu cumprir os requisitos estabelecidos no edital.
“A coleta de 2021 teve início em 10 de setembro, estamos com 5.800 entrevistas já realizadas. Entretanto, nós temos um problema grande com esse gap que foi a baixa cobertura da telefonia fixa no país. Apesar de todas as mudanças de gestão que tivemos ao longo desse pouco tempo, a gente conseguiu fazer com que isso fosse uma realidade”, explicou.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) coordenou a reunião e afirmou que justamente pela relação direta entre essas doenças e a Covid-19, o Ministério da Saúde deveria ter se empenhado na coleta e divulgação rápida desses dados, como forma de nortear ações mais precisas nos estados e municípios.
“Qualquer ação sobre doenças crônicas não transmissíveis, sobretudo prevenção e formação não pode estar dissociada do enfrentamento à pandemia, pelo contrário, uma das estratégias fundamentais para o enfrentamento da pandemia é a prevenção, o cuidado e o esforço para termos mais informações e enfrentarmos a situação das doenças crônicas não transmissíveis no mundo e no nosso país”, disse.
Patrícia Vieira prometeu que a equipe responsável pela Vigitel 2021 deve entregar os dados até fevereiro de 2022, e que a coleta da Vigitel de 2022 vai ser realizada pela ouvidoria do Ministério da Saúde e deve ter início até abril do ano que vem.
A professora da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Jaime, destacou a importância da Vigitel na produção científica e no desenho de políticas públicas em saúde. Segundo ela, uma forma de garantir a realização da Vigitel de forma mais ampliada seria passar essa pesquisa do Ministério da Saúde para o IBGE, até como forma de garantir a interiorização do trabalho.