Especialistas em políticas públicas sobre Transtorno do Espectro Autista divergiram sobre a necessidade de obter informações sobre casos suspeitos da doença no Censo Demográfico do ano que vem. O questionário atual apenas indaga se existe alguma pessoa na residência já diagnosticada. O assunto foi debatido em audiência das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Representante da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Pará, Nayara Barbalho defendeu o aprimoramento da sondagem para levantar casos suspeitos a partir de perguntas específicas.
“Se houver no Censo perguntas que tratem apenas de pessoas com diagnóstico fechado, iremos ter uma subnotificação. Estaremos deixando uma imensa parcela de fora desse atendimento”, disse. “Não posso deixar de trazer a experiência do Pará: inauguramos no ano passado, no meio da pandemia, um centro com 300 novas vagas, e elas já estão lotadas.”
Nayara afirmou que é importante iniciar o tratamento de pessoas com autismo mesmo sem o diagnóstico final.
Já para a fundadora do Icoproject, centro de desenvolvimento físico voltado a crianças e adolescentes com autismo, Elyse Matos, uma pergunta subjetiva pode gerar um número irreal de casos.
Ela explicou que em Curitiba, no Paraná, está em andamento um programa que entrevista pais de crianças com idade entre 18 e 24 meses. Esse questionário, com 23 perguntas, tem o objetivo de detectar o transtorno precocemente. Para Elyse, essa iniciativa pode ser ampliada, e as políticas públicas deveriam ser baseadas no cruzamento de várias pesquisas diferentes.
A diretora de Pesquisa do IBGE, Maria Lucia Vieira, disse que não deverá ser possível modificar o questionário para o Censo de 2022, porque as perguntas dependem de testes.
Atendimento
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Marlla de Sousa, e Gilberto Pereira, da Associação dos Amigos dos Autistas, reforçaram que seria importante ter uma ideia do número de pessoas não diagnosticadas para fortalecer o tratamento.
Conforme Pereira, no Distrito Federal, por exemplo, o atendimento público é precário. “Nós tínhamos um convênio com a Secretaria de Educação, na década de 1980, quando atendíamos no contraturno 60 pessoas. Com o passar dos anos, foi caindo. Nos últimos governos, tivemos 20 e, na atual gestão, estamos com seis atendidos”, lamentou.
Regulamentação
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), informou que pretende discutir a necessidade de uma regulamentação da Lei Romeo Mion, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para torná-la mais efetiva.
Isso porque alguns estados estariam tendo de elaborar novas normas para implantar o documento. Estima-se que haja dois milhões de pessoas com o transtorno no Brasil.
