Comissão debate venda da Oi Móvel para outras operadoras

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quatro pessoas segurando celulares

Deputado teme que haja concentração de mercado, prejudicando os consumidores

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da venda da Oi Móvel para as operadoras Claro, TIM e Vivo.

O debate foi solicitado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele lembra que a Oi apresentou pedido de recuperação judicial em 2016 e, desde então, começou a receber propostas de compra. Em dezembro, foi vendida por R$ 16,5 bilhões para a Claro, TIM e Vivo. "O caso revela um movimento coordenado das operadoras com o objetivo de ampliar suas participações e concentrar o mercado. O resultado dessa negociação poderá ser altamente prejudicial aos consumidores brasileiros, que já não contam com muitas opções neste segmento", diz o deputado.

Foram convidados para a audiência pública:

• a diretora do departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Nathália Almeida Lobo;
• a superintendente de Competição substituta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Priscila Honório Evangelista;
• um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
• o coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses;
• o vice-presidente e diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A, Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros e o diretor de Relações Institucionais e governamentais, Eduardo Levy;
• o vice-presidente jurídico e regulatório da Claro, Oscar Petersen;
• um representante da operadora Tim;
• um representante da operadora Vivo; e
• o presidente da Associação NeoTV, Alex Jucius.

O debate está programado para as 10 horas no plenário 11.