O Conselho de Ética tem reunião extraordinária nesta quarta-feira (20) para discutir os pareceres preliminares dos processos contra os deputados Ricardo Barros (PP-PR) (líder do governo na Câmara), e Luis Miranda (DEM-DF), ambos por quebra de decoro parlamentar.
A representação 11/21, do Psol contra Ricardo Barros, decorre do depoimento do deputado Luis Miranda na CPI da Pandemia, no Senado. Segundo Miranda, o presidente Jair Bolsonaro teria dito que Barros queria fazer 'rolo' no Ministério da Saúde.
O Psol pede a cassação do mandato de Barros, que por sua vez nega participação nas negociações envolvendo a compra de vacinas. O relator do processo é o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Caso Covaxin
Na mesma reunião, o Conselho de Ética irá analisar o parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do processo referente à representação do PTB contra Luís Miranda.
O tema começou a ser discutido no Conselho em setembro, mas um pedido de vista conjunta, apresentado pelos deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA) e Ivan Valente (Psol-SP), adiou a votação.
A representação 12/21 considera que o parlamentar agiu de má-fé ao denunciar "um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”.
O PTB, que pede a cassação do mandato do deputado Luís Miranda, alega que, ao apontar erros na primeira fatura apresentada pela empresa que intermediou o negócio de compra da vacina Covaxin, Miranda desconsiderou que, dias depois, o documento foi corrigido.
Miranda sustenta publicamente que os erros materiais no invoice (fatura de compra) só foram corrigidos porque houve a denúncia de irregularidades.
Hora e local
A reunião será realizada às 11 horas, no plenário 5.