A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) com o tema: "Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!". O debate será no plenário 8, às 15 horas.
A audiência atende pedido feito pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Segundo ele, em novembro de 2013, durante a III Conferência Nacional de Cultura foi aprovada a Cultura Alimentar como expressão cultural brasileira e a implantação do Colegiado Setorial de Cultura Alimentar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Mas, afirmou o deputado, com o "esfacelamento da política cultural desde 2015, o setorial não foi implementado e em 2019 o Ministério da Cultura foi extinto e o CNPC desfigurado".
Para Airton Faleiros, o extermínio da cultura alimentar é prenúncio da morte de um povo. "Nem a Amazônia, nem o Brasil se alimentam das commodities que distribuem o recorde mundial de consumo de agrotóxicos e a liberação de transgênicos sem lastro", disse.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
- a representante da Rede de Cultura Alimentar, Tainá Marajoara;
- a representante da Comissão de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Beatriz Luz;
- o representante do Uneafro, Edgar Amaral;
- a representante do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (Grupo de Trabalho Indígena), Inara Satere-Mawe; e
- a representante da Conferência Popular de Soberania Alimentar, Maria Emília Pacheco.