A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 710/20, que institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser celebrada na semana do dia 15 de maio. O texto será encaminhado agora para o Senado, exceto se houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Hemangiomas são tumores vasculares benignos, de coloração avermelhada e brilhante, causados pela proliferação de vasos sanguíneos na pele. Podem estar presentes em uma ou várias partes do corpo e são mais frequentes em crianças.
As lesões aparecem normalmente na face, no couro cabeludo e no tronco, mas podem ocorrer também em órgãos internos como o fígado e o baço. Apesar de serem benignas, existe a possibilidade de complicações como úlceras, sangramentos e comprometimento da visão e das vias aéreas.
Em 15 de maio é celebrado O Dia Mundial do Hemangioma, data definida pelaVascular and Birthmark Foundation (VBF) – entidade internacional que estuda esse tipo de tumores.
O relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), defendeu a aprovação da proposta. Ele ressaltou que é responsabilidade da Câmara colocar em destaque discussões e campanhas voltadas à saúde pública.
SUS
Autor do projeto, o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) afirmou que a ideia é fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) divulgue esses temas junto à população e informe os pacientes sobre tratamento, diagnóstico e prevenção, entre outros aspectos.
Também estão previstas a capacitação de profissionais de saúde e a realização de campanhas de esclarecimento para combater o preconceito e a discriminação.
Segundo o parlamentar, que é cirurgião pediátrico, o preconceito é provocado pelo desconhecimento da população sobre os hemangiomas e outras anomalias vasculares. Ele salientou que a falta de informações atinge também serviços de saúde e profissionais.
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