15/01/2020 às 08h00min - Atualizada em 15/01/2020 às 08h00min
MP denuncia obra em escola de Kennedy usou papel no lugar de concreto
Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de papel no lugar de concreto em pilares
Da Redação
Depois de receber denúncia de supostas irregularidades na construção de uma escola no interior de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que faça uma inspeção na obra, em Marobá, e avalie a suspensão do contrato. Entre os pontos denunciados está a presença de papel no lugar de concreto.
A construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Barra de Marobá começou em agosto de 2018 e deveria ficar pronta em julho de 2020. Orçada com valor inicial de R$ 3.989.201,98, a obra está paralisada por determinação da prefeitura, que notificou a empresa sobre as irregularidades. A informação consta no documento do Ministério Público de Contas.
Entre os problemas listados estão o uso de materiais em qualidade e quantidade inferiores ao que foi proposto no projeto. Além disso, aponta problemas relacionados aos pilares (colunas que têm função de sustentação em uma construção). São elas: pilar com o canto preenchido com argamassa e presença de papel no lugar de concreto; pilar com trincas e falta de concreto nos cantos; desalinhado com a viga ou pilar inferior; e pilar fora de prumo.
A denúncia foi enviada ao órgão pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em setembro de 2019. O MPC pede que a área técnica do Tribunal de Contas visite a obra, faça uma avaliação, em caráter de urgência, das supostas irregularidades e avalie a eventual suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a empresa contratada para realizar a construção.
O órgão pede ainda que seja analisada a adequação da técnica de engenharia empregada, a possibilidade de sobrepreço nos itens executados e a existência de eventuais riscos para as pessoas. O MPC solicitou ainda que o TCE notifique a prefeitura de Presidente Kennedy para que apresente cópia de todos os instrumentos de garantia contratual das obrigações assumidas pela empresa.
A obra é realizada pela Construtora Patamar Ltda, com sede no Estado da Bahia. O Ministério Público de Contas registrou ainda que a empresa também foi contratada pela prefeitura de Presidente Kennedy para realizar “obras de melhorias operacionais e pavimentação de um trecho de 1,25 Km na ES-060, em Marobá", pelo valor inicial de R$ 3.418.179,16
