A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (25) a implementação do Programa Moradia Primeiro.
Segundo os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que pediram a realização do debate, há um abismo entre políticas habitacionais e a população de rua. Isso porque a opção por programas habitacionais baseados em financiamentos que exigem uma renda mínima excluem essa população, que não possui renda fixa ou em valores elevados.
"Ao se pensar na população de rua, o olhar dominante das políticas direcionam-se somente para os serviços assistenciais ou de saúde, como os centros de acolhida", ressaltam os deputados no requerimento em que pedem a realização da audiência.
Os parlamentares alertam para a necessidade de se procurarem modelos alternativos e afirmam que as diversas experiências têm demonstrado a eficácia de se posicionar a “moradia primeiro”. Essa abordagem, segundo eles, reduz as taxas de retorno às ruas e permite a reinserção produtiva dessas pessoas na sociedade.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha;
- um representante do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (InRua),Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo; e
- o pesquisador sobre moradia para população de rua Luiz Tokuzi Kohara.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
