A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) o combate a pirâmides financeiras e fraudes com moedas virtuais.
A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) e vai ouvir, entre outros, representantes dos ministérios da Economia e da Justiça, da Polícia Federal e do Banco Central.
Leo de Brito cita levantamento do portal G1, segundo o qual, em 2020, os contribuintes informaram à Receita Federal R$ 101,56 bilhões em operações com moedas virtuais em 12 meses. "O levantamento é de agosto de 2019 a julho de 2020, quando se completou o primeiro ano desde que a Receita passou a exigir a comunicação de transações envolvendo as chamadas criptomoedas", explica o deputado.
"O valor equivale a pouco mais de 1% das operações de câmbio registradas no ano passado", compara Brito. Mas, segundo ele, "é cinco vezes superior, por exemplo, às exportações de ouro pelo Brasil em 2019 — US$ 3,65 bilhões." Ele ressalta ainda que não existe no Brasil uma regulamentação específica para as moedas digitais — o Banco Central não regula nem supervisiona as operações.
Já o deputado Aureo Ribeiro quer discutir casos noticiados pela imprensa em que donos de empresas de investimentos em moedas virtuais são investigados por formação de pirâmide financeira. "Não é de hoje que crimes dessa natureza ocorrem", afirma Ribeiro, que é autor do Projeto de Lei 2303/15, que regulamenta o uso de moedas virtuais no Brasil.
No mês passado, o texto foi aprovado, com alterações, na comissão especial. A proposta agora precisa ser votada no Plenário da Câmara.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9.
