A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um projeto do Poder Executivo que autoriza o Brasil a doar dois helicópteros para Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países.
Os dois helicópteros - modelos Bell 412, de fabricação norte-americana - pertencem hoje à Polícia Federal, onde são usados para transporte de equipes.
O Projeto de Lei 331/20 foi relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), que recomendou a aprovação. Ele afirmou que a proposta estreita a relação entre os dois países e “é conveniente e oportuna aos interesses nacionais”.
Pelo texto aprovado, as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação. Caberá à Polícia Federal arcar com os custos do trajeto Brasília-Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai. O gasto é estimado pelo governo em R$ 103,6 mil.
Tramitação
Na Câmara, o projeto será analisado agora pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei