Centro de Estudos da Câmara debate causas do aumento da dívida pública

Leonardo Sá/Agência Senado

Brasília - monumentos e prédios públicos - fachada do edifício-sede do Banco Central sistema financeiro

Estudo do Cedes avalia a transferência de resultados entre o Banco Central e o Tesouro Nacional

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) com o tema: "A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública".

O debate será às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.

A audiência faz parte dos trabalho do grupo de estudos do Cedes sobre a dívida pública brasileira, de autoria dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Denis Bezerra (PSB-CE).

A audiência tem como metas:

• atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo Cedes no ano de 2005, relatado, à época, pelo deputado Félix Mendonça;
• identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público;
• identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; e
• identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.

O estudo promovido pelo Cedes pretende compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; e identificar os grandes detentores da dívida pública, além de analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

"Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática", observam os deputados.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o  ex-presidente do Banco Central e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Affonso Celso Pastore;
- o economista e ex-presidente do BNDES, André Lara Resende; e
- o jornalista do jornal O Estado de S. Paulo e consultor de comunicação do Ibre/FGV, Fernando Dantas.