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03/11/2021 às 18h45min - Atualizada em 04/11/2021 às 00h00min

Cancelado debate sobre a quebra de patente para produzir radioisótopos

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/821255-cancelado-debate-sobre-a-quebra-de-patente-para-produzir-radioisotopos/
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Técnico radiológico e paciente sendo examinado e diagnosticado - radioisótopos - ressonância

Técnico radiológico e paciente sendo examinado e diagnosticado - radioisótopos - ressonância

Quebra de monopólio na produção de radioisótopos causa controvérsias

A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (4).

A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas.

O debate foi solicitado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que lembram que, em 20 de setembro de 2021, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu, por falta de recursos do governo federal, a produção de medicamentos para câncer.

"Essa grave situação colocou novamente em pauta a PEC que visa a quebra do monopólio da produção e comercialização de radiofármacos, medida sempre reivindicada por setores empresariais, ávidos por lucrarem, também com esta área da medicina", destacam os autores do pedido de debate.

Segundo os deputados, no entanto, a Associação dos Servidores do Ipen alerta que a quebra desse monopólio pode ser danosa à saúde da população brasileira e aponta que pode ser mais uma oportunidade de lucro envolvendo a Saúde da população.

Ainda não há nova data para a audiência.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/821255-cancelado-debate-sobre-a-quebra-de-patente-para-produzir-radioisotopos/
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