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04/11/2021 às 17h40min - Atualizada em 05/11/2021 às 00h00min

Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

Proposta do Executivo também prevê recursos para ministérios e governos estaduais

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/823863-projeto-destina-r-19-milhoes-para-fiocruz-e-atencao-a-saude/
Peter Ilicciev/Fiocruz
Saúde - coronavírus - ciência laboratórios testes vacina Covid-19 pandemia pesquisas pesquisadores cientistas tecnologia (unidade de apoio ao diagnóstico da Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ)

Saúde - coronavírus - ciência laboratórios testes vacina Covid-19 pandemia pesquisas pesquisadores cientistas tecnologia (unidade de apoio ao diagnóstico da Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ)

Parte dos recursos irá financiar pesquisa na Fiocruz

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$ 3 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A maior parte dos recursos (R$ 19,3 milhões) vai para Saúde, sendo que R$ 4,6 milhões vão financiar a pesquisa e o combate à pandemia da Covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 14,7 milhões cobrirão emendas para atenção especializada e primária à Saúde. Outros R$ 6,5 milhões se destinam a transferências especiais constitucionais para os estados do Piauí (R$ 300 mil), de Minas Gerais (R$ 2,2 milhões) e São Paulo (R$ 4 milhões).

O restante da suplementação será dividido conforme a seguir:

- R$ 4 milhões para o Ministério da Cidadania, dos quais R$ 3,6 milhões serão usados na instalação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer em Rondônia; outros R$ 400 mil vão para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social.

- R$ 780 mil para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sendo que R$ 530 mil vão para a inclusão escolar de crianças e adolescentes de São Paulo por meio da Saúde Visual; outros R$ 250 mil se destinam à instalação da Casa da Mulher Brasileira e de centros de atendimento às mulheres na Paraíba.

- R$ 350 mil para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que serão divididos entre projetos de desenvolvimento sustentável local integrado em Sergipe, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Mato Grosso, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

- R$ 300 mil para o Ministério da Defesa, nas reformas estruturais do 17º Batalhão de Fronteira do Exército na área de saúde.

- R$ 100 mil para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promover o cooperativismo e associativismo para o desenvolvimento agropecuário.

Tramitação
A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação do Plenário do Congresso.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/823863-projeto-destina-r-19-milhoes-para-fiocruz-e-atencao-a-saude/
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