Os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações serão discutidos em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (10). O debate será realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR).
O parlamentar quer esclarecimentos sobre as modificações realizadas no PLN 16/21 que reduziram o valor originalmente alocado para pesquisa para atender outros ministérios. O projeto, aprovado pelo Congresso em outubro, previa R$ 690 milhões para pesquisa na área de ciência e tecnologia, mas teve mais de 90% dos recursos remanejados para outras pastas.
"No dia 6 de outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ofício para a Comissão Mista de Orçamento solicitando modificações no PLN 16/21, com o objetivo de atender demandas de outros órgãos do Poder Executivo. Com a mudança, R$ 655 milhões que iriam do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o pagamento de bolsas de pesquisa foram distribuídos para outras áreas", diz Aliel Machado.
"Assim, o governo, contrariando a Lei Complementar 177/21, além de manter o contingenciamento da maior parte dos recursos do FNDCT, desvirtua o objetivo do fundo, que é o de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e
tecnológico com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País", afirma o deputado.
A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 13. A lista de convidados ainda não foi divulgada.
