O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) sugeriu nesta segunda-feira (8) à Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) a criação de fundo para apoio à agropecuária sustentável, com crédito subsidiado para recuperação de nascentes, solos e áreas nas propriedades rurais.
“Existem iniciativas em alguns estados, mas precisamos de uma ação nacional, inclusive para mostrar ao mundo que incentivamos o cuidado com o meio ambiente”, afirmou o parlamentar, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A medida, para Domingos Sávio, poderia integrar plano de desenvolvimento sustentável para o Sistema Nacional de Fomento (SNF) em elaboração pela ABDE, com metas para 2030. Criada em 1969, a entidade reúne instituições de fomento, além de elaborar estratégias para o setor.
O presidente da ABDE, Sergio Suchodolski, colocou o corpo técnico da entidade à disposição para discutir a ideia desse fundo. Segundo ele, entendimentos da ABDE com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, hoje em fase final de elaboração, poderão auxiliar nessa tarefa.
Crédito rural
A audiência pública na Comissão de Agricultura foi realizada por sugestão de Domingos Sávio. Durante o debate, Sergio Suchodolski e os seis convidados, todos vinculados à ABDE, comentaram a participação do SNF no crédito rural e também no Plano ABC, de apoio à chamada “agropecuária de baixo carbono”.
O SNF é o maior financiador do setor agropecuário no País, segundo a ABDE. No ano passado, as 31 instituições ligadas à entidade emprestaram mais de R$ 153 bilhões, ou 79% do total, sendo R$ 138 bilhões para pessoas físicas.
O presidente da ABDE disse ainda que o SNF já destinou R$ 26,9 bilhões para o Plano ABC, ação setorial na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.167/09) que busca reduzir no campo a emissão de gases de efeito estufa. Isso equivale a 82% do contratado de 2010 a 2020, na primeira fase do plano.
A ABDE representa hoje 31 instituições financeiras com atuação nacional e regional. São 10 bancos públicos, 16 agências regionais e 3 cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi e Cresol), mais a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Outras presenças
O deputado Domingos Sávio dirigiu a maior parte dos trabalhos nesta tarde. Ao encerrar o debate, a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), também pediu mais linhas de crédito no campo. “Não basta o setor público, temos de avançar na medida das necessidades da população.”
Participaram da audiência pública o superintendente do Banco do Nordeste, Luiz Sergio Farias Machado; a diretora do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Leany Lemos; a presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Marcia Maia; o presidente da Goiás Fomento, Rivael Aguiar; o diretor do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) Fernando Vicente Netto; e o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri.
