MENU

09/11/2021 às 19h37min - Atualizada em 10/11/2021 às 00h00min

Oposição tenta obstruir segundo turno da PEC dos Precatórios; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/825467-oposicao-tenta-obstruir-segundo-turno-da-pec-dos-precatorios-acompanhe/
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária

Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão para analisar a PEC dos Precatórios

Partidos de oposição apresentam requerimentos para tentar inviabilizar a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios. A proposta estabelece um teto para o pagamento de dívidas originadas em processos judiciais em que a União foi condenada, liberando o orçamento para financiar outros programas.

O Plenário pode dispensar o intervalo entre o primeiro e segundo turno com a aprovação de um requerimento, mas a oposição marca posição contrária. Os oposicionistas também apresentaram pedidos de adiamento de votação e outras medidas de obstrução.

O deputado Ênio Verri (PT-PR) afirmou que a proposta aprovada em primeiro turno permite a especulação dos precatórios. “Precisamos refletir mais profundamente sobre o que foi votado. Estamos acabando com direitos adquiridos da população e, ao mesmo, criando um mercado das pessoas que receberam”, disse.

O governo é contra o adiamento da votação. Relator da proposta, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que o texto tem dois pilares: o teto do pagamento de precatórios e a revisão do teto de gastos. “Desses dois pilares sai o espaço fiscal para podermos garantir o pagamento desse novo Bolsa Família, que agora se chamará Auxílio Brasil, para essas 17 milhões de famílias”, disse.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/825467-oposicao-tenta-obstruir-segundo-turno-da-pec-dos-precatorios-acompanhe/
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp