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12/11/2021 às 19h48min - Atualizada em 13/11/2021 às 00h00min

Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

Autor lembra que bibliotecas universitárias sofrem com acervos desatualizados

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/819781-proposta-cria-fundo-para-financiar-compra-de-livros-por-universidades-publicas/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Seminário - Turismo na Ordem do Dia - Perspectivas e Tendências para o Turismo no Brasil. Dep. Eduardo BismarckPDT - CE

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Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.

A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.

Falta de recursos
Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que as bibliotecas das universidades públicas sofrem com a constante falta de recursos para financiar os acervos. É esse problema que o Funalivros busca resolver.

“A instituição, por lei, de um fundo irá garantir a indispensável continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, evitando interrupções e mantendo os acervos permanentemente atualizados”, disse Eduardo Bismarck.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/819781-proposta-cria-fundo-para-financiar-compra-de-livros-por-universidades-publicas/
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