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23/11/2021 às 21h06min - Atualizada em 24/11/2021 às 00h00min

Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/830357-camara-analisa-aumento-de-pena-de-crimes-em-contexto-de-violencia-domestica-contra-a-mulher-acompanhe/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Professora Rosana Neide PT-MT

Discussão e votação de propostas. Dep. Professora Rosana Neide PT-MT

Sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço.

Segundo o substitutivo preliminar da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/830357-camara-analisa-aumento-de-pena-de-crimes-em-contexto-de-violencia-domestica-contra-a-mulher-acompanhe/
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