O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro da Justiça Anderson Torres, em razão de um início de tumulto envolvendo deputados governistas e lideranças indígenas presentes na comissão. Torres foi convidado para falar sobre a morte de duas crianças Yanomami em 12 de outubro passado, supostamente vítimas de dragas instaladas por garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
A confusão aconteceu logo após a fala do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao afirmar que as crianças não morreram em razão do garimpo ilegal – teria sido um acidente, segundo ele – e que o governo Bolsonaro vem investindo na melhoria de vida dos povos indígenas. “Os Yanomami em situação de vulnerabilidade não são deixados para trás. Esse é o governo Bolsonaro”, afirmou.
A audiência não foi conclusiva sobre o tema central, uma vez que o delegado Gilberto Kirsch Júnior, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito sobre a morte das crianças, disse que a investigação ainda está em andamento. Ele, no entanto, reforçou a tese de que pode ter ocorrido um acidente. Segundo o delegado, a mãe de uma das crianças mortas não conseguiu relacionar o ocorrido com a presença das dragas no rio onde as crianças morreram.
“Essas crianças estavam usando carotes de combustível cortados ao meio como embarcação. E esses carotes viraram e essas crianças vieram a morrer afogadas”, disse o delegado.
Garimpo ilegal
Os deputados da oposição, no entanto, cobraram do ministro da Justiça mais informações sobre a situação dos garimpos ilegais, em especial no estado de Roraima. “O ritmo desse avanço da mineração ilegal é preocupante. Segundo a Hutukara Associação Yanomami, há mais de 20 mil garimpeiros na região. Existe alguém por trás que está financiando, acobertando, inclusive, os pousos das aeronaves, e abastecimento para que haja funcionamento e atividade desse garimpo ilegal”, disse a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
O ministro Anderson Torres, no entanto, disse que o problema do aumento dos garimpos ilegais em Roraima está relacionado com a crise na Venezuela. “Nós estamos vivendo em Roraima um problema gravíssimo, decorrente do problema na Venezuela. O problema dos nossos irmãos venezuelanos que estão entrando no Brasil, e a grande maioria entra legalmente, mas muitos entram ilegalmente, desesperados, e isso tem trazido um problema gravíssimo para Roraima e para os Yanomamis”, disse.
Já o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) rebateu a fala do ministro e cobrou do governo ações concretas para combater o garimpo ilegal em terras indígenas. “Culpar a Venezuela não é razoável e não vai resolver os nossos problemas. A Venezuela tem os problemas dela lá. Os nossos, nós estamos debatendo aqui”, disse.
Aumento da violência
O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a audiência, contestou informações ditas pelo ministro da Justiça de que os investimentos na proteção aos indígenas estariam crescendo durante a atual gestão. Segundo ele, este é o momento mais grave do garimpo ilegal no Brasil e de violência contra povos indígenas.
Salomão citou relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, segundo o qual 2020 foi o pior ano em conflitos com os povos indígenas desde 1985. “De acordo com esse documento, no que tange aos territórios invadidos, houve um aumento de 102,85% nos conflitos. Calcula-se que mais de 81 mil famílias tiveram suas terras invadidas em 2020 e 58 mil famílias destas são indígenas”, observou.
