A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados recebeu na terça-feira (23) uma delegação de 19 parlamentares da Indonésia, em visita oficial ao Brasil. Na ocasião, foram apresentadas à comitiva experiências legislativas nacionais de combate à violência contra mulheres.
Ao saudar a delegação estrangeira, a coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), explicou que as parlamentares brasileiras conquistaram recentemente o direito de participar das decisões do Colégio de Líderes da Câmara. Também falou sobre os quase 90 anos do voto feminino no Brasil e informou que as mulheres representam apenas 15% das cadeiras do Parlamento.
Celina exemplificou as legislações mais recentes de combate à violência contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a que criminaliza a importunação sexual e a que tipifica a violência política.
"Sei que a Indonésia tem mais de 270 milhões habitantes e que as questões relacionadas às mulheres passam por diversos aspectos culturais. Mas peço a vocês, parlamentares visitantes, que façam uma reflexão: é preciso dar um primeiro passo", afirmou. "E vocês, homens e mulheres da Indonésia que estão aqui no Congresso brasileiro, estão dando esse primeiro passo. Nada mais charmoso que um homem feminista", prosseguiu.
Procuradoria
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), apresentou aos visitantes a estrutura da Procuradoria da Mulher desde sua criação, em 2009, e discorreu sobre as atividades desenvolvidas. Também mostrou uma retrospectiva histórica da legislação sobre mulheres no Brasil e citou que, desde 2013, foram registradas na Procuradoria cerca de 200 denúncias, sendo que a maioria se refere à violência sexual contra mulheres, incluindo crianças e adolescentes.
Tereza pontuou números alarmantes da violência contra as mulheres no Brasil. "Uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos de idade sofreu violência sexual nos últimos doze meses, ou seja, 17 milhões de brasileiras", informou. Para alertar sobre essa grave situação, lembrou a parlamentar, a Procuradoria da Mulher desenvolve uma série de atividades, como as que marcam a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Tereza Nelma pediu que fossem entregues laços rosas (da Campanha Outubro Rosa) para as deputadas visitantes e laços brancos aos deputados, explicando também a campanha que acontece em dezembro e busca angariar o apoio masculino pelo fim da violência contra a mulher.
Por fim, respondeu a perguntas dos parlamentares da comitiva e citou o avanço na discussão da violência contra mulheres com deficiência.
Questionamentos
Os deputados e deputadas da delegação perguntaram sobre a Lei Maria da Penha, a articulação da bancada feminina com o governo federal e os principais desafios para a aprovação de leis de combate à violência.
Segundos eles, o Parlamento da Indonésia tem 570 membros, de nove partidos, e 21% das cadeiras são ocupadas por mulheres. O objetivo da missão foi conhecer as leis brasileiras de enfrentamento à violência contra mulheres, uma vez que estão iniciando, naquele país, os debates para a formulação de uma legislação específica sobre o tema.
“Entre nossos principais desafios, estão o de implementar as leis aprovadas e garantir a criação e o pleno e eficaz funcionamento de uma rede de proteção em todo o País. Seguimos firmes e não vamos desistir”, reforçou Tereza Nelma sobre a experiência brasileira.
