A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir educação inclusiva para alunos com autismo.
O autismo – cujo nome técnico é Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – é caracterizado por uma desordem de desenvolvimento que afeta algumas áreas do cérebro, podendo impactar o comportamento, a capacidade de comunicação e a interação social de um indivíduo.
Os deputados petistas Waldenor Pereira (BA), Paulo Teixeira (SP) e Erika Kokay (DF), que solicitaram a realização do debate, destacam que a inclusão dos estudantes com autismo no ensino regular é um direito garantido por lei, mas ainda persistem "concepções e práticas limitadas e restritivas, principalmente nos aspectos relacionados à socialização e à democratização do ensino".
"Os desafios para implementação de uma cultura inclusiva no ambiente educacional são diversos, principalmente no que tange aos estudantes com TEA para alcançar o máximo de desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem", ressaltam os deputados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que, no Brasil, haja 2 milhões de pessoas com autismo.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a especialista em Educação Especial na Área da Deficiência Física pela Unesp e em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Elisabete Salles;
- a psicóloga e membro da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (Afaga) Mariene Martins Maciel; e
- a coordenadora-geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação, Linair Moura Barros Martins; e
- a professora da rede pública no interior de São Paulo, autista e mãe de filho autista, Luciana Viegas.
O debate será realizado as 14 horas no plenário 5. O público poderá acompanhar o evento ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.
