Participantes de audiência pública que celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência defenderam mais avanços na legislação para esse segmento, mas reconhecem as conquistas nos últimos anos. O evento foi proposto pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para comemorar a data, que é promovida pela ONU desde 1992 com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência. Poesia, danças em cadeiras de rodas, peças de teatro realizadas por artistas com deficiência, clipes musicais em libras e shows foram algumas das apresentações artísticas promovidas pela comissão.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das proponentes do debate, afirmou que é preciso saudar as conquistas dos direitos das pessoas com deficiência, mas é preciso garantir que esses direitos sejam efetivados. Kokay criticou, por exemplo, a falta de dotações orçamentárias para as políticas voltadas para pessoas com deficiência.
“O governo quer eliminar as cotas das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, há falas contra educação inclusiva que buscam segregar essas pessoas; não há uma compreensão, por parte de quem ocupa postos chave no governo, que a inclusão é uma forma resgatar a humanidade”, disse Kokay.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) disse que a data de hoje é para o mundo inteiro poder debater políticas públicas de inclusão. “Que o mundo seja de todos nós, independente de nossas diferenças”, defendeu.
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) afirmou que é um desafio propor legislações que garantam protagonismo das pessoas com deficiência. “É necessário que a legislação vigente seja aplicada em sua plenitude”, disse.
A presidente da comissão, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou ainda alguns avanços legislativos para as pessoas com deficiência. Entre as proposições aprovadas estão vacinação prioritária para o segmento e a continuidade da isenção do IPI para carros adaptados.
Ocupar espaços
O presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini, defendeu que as pessoas com deficiência ocupem todos os espaços da sociedade. Segundo Platini, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. “Nosso objetivo é celebrar as pessoas com deficiência todos os dias e aumentar a conscientização pública e inclusão das pessoas na sociedade”, destacou.
A criadora do Teatro dos Sentidos, Paula Wenke, defendeu maior inclusão das pessoas com deficiência nas artes e maior apoio das políticas governamentais. O Teatro dos Sentidos é uma nova técnica de encenação idealizada especialmente para uma plateia de deficientes visuais ou para um público com olhos vendados. Segundo ela, a experiência existe há 24 anos e nunca conseguiu apoio das leis de incentivos federais. Para Wenke, é preciso que as empresas fomentem as artes inclusivas não só pelo interesse de suas empresas, mas pelo interesse nacional.
“Queremos arte inclusiva não apenas porque está na lei da pessoa com deficiência; arte inclusiva transforma limitações em novas poéticas, estéticas e formatos e tecnologia inovadora para atingir novos públicos”, defendeu.
