Comissão debate programa de modernização de instâncias de defesa dos direitos humanos

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Direitos Humanos - criança - Conselhos Tutelares Estatuto da Criança e Adolescente ECA proteção infância

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Foram convidados para o evento:
- o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha; e
- a coordenadora institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Graziela Cristina Luiz Damaceno Gabriel.

O debate será realizado no plenário 12, às 16h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.