A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica.
O debate será no plenário 8, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.
O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu o debate, disse que a ideia é discutir o Projeto de Lei 8816/17 e seus apensados, que altera a Lei 11.947/09 e que trata sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
De acordo com a proposição, oriunda do Senado Federal, os valores per
capita destinados a escolas situadas nesses municípios corresponderão ao dobro dos valores per capita destinados às escolas nas demais localidades.
"A proposta, portanto, prevê mais recursos para merenda escolar para escolas em municípios onde há extrema pobreza", disse o deputado.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- a coordenadora de projetos do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Mariana Santarelli;
- a secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Edjane Rodrigues; e
- a presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso.
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