A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Weverton (PDT-MA) que aumenta em R$ 226,3 milhões o orçamento do Ministério do Turismo no projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Desses recursos, R$ 113,9 milhões vão para o programa A Hora do Turismo, com apoio a projetos de infraestrutura turística e ações para gestão e inovação do Turismo.
Outros R$ 112,4 milhões serão destinados à Cultura, com a promoção e o fomento à cultura brasileira e o desenvolvimento e fortalecimento da economia criativa. Ainda há recursos para espaços e equipamentos culturais e a Política Nacional de Cultura Viva. Com as mudanças do relatório setorial, o Ministério do Turismo ficou com R$ 2,621 bilhões, ou R$ 329 milhões acima da dotação deste ano, de R$ 2,292 bilhões.
Distribuição
Entre as emendas com execução obrigatória, o Turismo recebeu R$ 158,2 milhões de emendas individuais e R$ 23,7 milhões em emendas de bancada impositivas. O relatório setorial ainda destinou R$ 16,2 milhões para emendas de comissão.
A maior parte dos acréscimos se divide entre as regiões Nordeste, com R$ 65,5 milhões, e Sudeste, com R$ 63,5 milhões. Os estados mais beneficiados foram o Rio de Janeiro (R$ 41,7 milhões), Alagoas (R$ 24,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 15,8 milhões) e Sergipe (R$ 15,3 milhões).
Cronograma
O Orçamento 2022 tem 16 áreas temáticas, e os relatórios setoriais serão votados até esta segunda-feira (13). O relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser entregue nesta quinta-feira e votado até sexta-feira, para ser analisado em seguida pelo Plenário do Congresso Nacional.
