11/01/2022 às 09h02min - Atualizada em 11/01/2022 às 10h00min

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Atualmente os recursos são aplicados, por exemplo, na recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/826888-projeto-prioriza-aplicacao-de-recursos-de-fundo-ambiental-em-bacias-hidrograficas/
Reila Maria/Câmara dos Deputados
Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas

O Projeto de Lei 2312/21 torna prioritária a aplicação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do Rio São Francisco. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei 7.797/89 elenca os temas prioritários para aplicação de recursos do fundo, como unidades de conservação e recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais.

Autor do projeto, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) defende que o fundo também atue na recuperação de bacias, hoje afetadas por problemas como desmatamento, assoreamento e poluição.

“É clara a urgência de empreendermos ações que efetivamente recuperem bacias hidrográficas, em especial a do Rio São Francisco, que é uma fonte vital de água para toda região Nordeste”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/826888-projeto-prioriza-aplicacao-de-recursos-de-fundo-ambiental-em-bacias-hidrograficas/
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