O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo o País a “Hora do Colinho", que consiste no acolhimento humanitário e afetivo, por equipes multidisciplinares, de bebês recém-nascidos órfãos ou que estiverem privados da presença da família durante a hospitalização. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o acolhimento tem como objetivos oferecer um momento de relaxamento ao recém-nascido; diminuir a ausência materna, paterna ou familiar; reduzir estresse e sensações de dor; e proporcionar condições que favoreçam a pronta recuperação da saúde.
A técnica do Protocolo Operacional Padrão (POP), utilizada na “Hora do Colinho”, deverá ser difundida por meio de cursos e treinamentos oferecidos por hospitais que lidam com recém-nascidos.
"O POP 'Hora do Colinho' contempla os requisitos da Portaria 930/12, do Ministério da Saúde, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido em situação grave ou potencialmente grave”, destaca a autora do projeto, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).
“A medida não importará em grandes despesas para o poder público e resultará em um modelo de atendimento humanizado para essas crianças, obtendo resultados relevantes”, conclui.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
