O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (2) que o Congresso Nacional terá um ano difícil pela frente, marcado pela crise sanitária e pela agenda eleitoral, mas pediu prioridade para a votação das “grandes reformas estruturantes” do Estado, como a reforma administrativa.
Em discurso na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano, a última da atual legislatura (2019-2023), ele também afirmou que os deputados e os senadores deverão manter o ritmo de trabalho do ano passado, quando Câmara dos Deputados e o Senado votaram mais de 300 projetos de lei.
“Precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência. Que o País não duvide de nossa disposição para manter o ritmo de trabalho que marcou o ano passado”, disse Pacheco.
“A perspectiva do ano que se inicia, portanto, é de muito trabalho. Precisamos crescer. É inconcebível que pessoas passem fome no país com a maior produtividade agropecuária do mundo”, completou.
Pacheco também disse que o ano vai ser marcado pela defesa da democracia, cabendo ao Congresso Nacional buscar substituir a polarização da sociedade “pela união nacional em prol do bem comum”.
Adaptação
Falando aos deputados e senadores, o presidente do Senado afirmou que o Congresso soube se adaptar às circunstâncias impostas pela pandemia e conseguiu aumentar sua produtividade em 2021, trabalhando remotamente, presencialmente ou de forma híbrida.
“Fomos o primeiro Parlamento do mundo a implementar um sistema remoto de deliberação”, ressaltou.
Ele destacou matérias importantes aprovadas no ano passado, como o marco legal das startups, a Lei das Ferrovias, o projeto que suspende ordens de despejo em contratos de aluguel para a população mais vulnerável, e a proposta que estabelece nova meta de redução das emissões de gases de efeito estufa (PL 1539/21). Esta última foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
Homenagem
A pedido de Pacheco, os congressistas fizeram, no início da sessão de abertura dos trabalhos legislativos, um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 628 mil mortos pela Covid-19 no País e às vítimas das chuvas que afligiram recentemente alguns estados brasileiros, sobretudo Bahia (27 mortos), Minas Gerais (35) e São Paulo (27).
