As dificuldades de acesso a exames, consultas e cirurgias decorrentes das desigualdades sociais do país, agravadas neste período de crise sanitária, foram apontadas como as principais barreiras para o tratamento do câncer no Brasil.
Em audiência pública na Câmara em comemoração ao 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate à doença, parlamentares e especialistas também ressaltaram problemas como a falta de financiamento e a demora nos diagnósticos.
Convidados do debate promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer mostraram que a doença é a segunda maior causa de mortes no país, com 300 mil óbitos por ano. São 625 mil novos casos registrados no mesmo período.
Lei dos 30 dias
O slogan “quem tem câncer, tem pressa” foi repetido várias vezes durante as discussões. Primeira vice-presidente da comissão especial, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou o papel das entidades da sociedade civil na busca de igualdade de oportunidades para a população, assim como os prejuízos que a pandemia do novo coronavírus tem causado aos pacientes com câncer.
Para ela, é preciso comunicar aos pacientes, com muita clareza, qual é o direito que eles têm com relação à Lei dos 30 dias.
"A lei que garante que, na suspeita diagnóstica ou procedimento, os exames precisam ser feitos em até 30 dias; e na confirmação, após a biópsia, não é marcar a consulta, é realmente fazer o procedimento prescrito pelo médico. E agora é o momento de nós corrermos para recuperarmos o tempo perdido”, observou a deputada.
A médica Priscila Soares, da associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, ressaltou que, desde o início da pandemia, as taxas de rastreamento e do número de biópsias caíram. Ela confirmou que um dos maiores gargalos é o tempo, e sugeriu mobilizações rápidas para a prevenção.
“Trinta por cento de nós, brasileiros, poderíamos não ter câncer, se nós tivéssemos acesso a informação adequada, se nós tivéssemos acesso, entre a suspeita de ‘algo dando errado em meu corpo’ e o início de um diagnóstico, de um tratamento. Porque o câncer é evitável, o câncer é curável”, disse.
Perfil populacional
A psicooncologista Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia, afirmou que, em 14 estados do país, mais de 50% dos casos de câncer são diagnosticados em estágio avançado. O mote da campanha feita pela organização da sociedade civil é “o câncer não escolhe, o acesso à saúde também não deveria escolher”. Luciana Holtz mostrou o perfil da parcela da população mais prejudicada com a falta de acesso ao tratamento.
“Hoje, as pessoas que morrem mais são as que não sabem ler, as pretas; as que não têm dinheiro para pagar uma condução e ir ao médico, e muitas vezes têm que escolher entre ir ao médico e dar comida a seus filhos", disse. Segundo ela, são pessoas que "não têm força para se cuidar, por falta de autoestima e bem-estar emocional e social; e que não têm acesso a um serviço de saúde perto ou longe delas”.
Fundo Nacional
O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), propôs a criação de um Fundo Nacional de Combate à doença, e indicou de onde viria o dinheiro.
“Recursos provenientes de efeitos de condenação judicial, criminal, civil; de acordos inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público; todos os criptoativos apreendidos, as criptomoedas confiscadas, sequestradas pela União ou pedidos em favor da União após decisão judicial", enumerou.
Weliton Prado também defendeu que um percentual da arrecadação de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas, além da arrecadação com as loterias federais, também fosse destinado ao fundo.
Os convidados da audiência pública também explicitaram as diferenças entre os pacientes que são atendidos nas redes pública e particular de saúde, tanto em relação ao estágio em que a doença está e se têm acesso ao tratamento, quanto em relação ao índice de cura do câncer.
