O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, com a participação de instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e científica e sociedade civil.
O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades. O objetivo é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
A política nacional deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência e promover hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que, segundo estimativa, cerca de 139 milhões de pessoas no mundo serão afetadas por alguma demência em 2050, número que pode ser agravado pela pandemia de Covid-19. “No Brasil, 1,5 milhão de pessoas sofrem de demência, a maioria Alzheimer”, afirmou Paim.
A doença
A doença foi descrita pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais.
Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
